Maria Arraes apresenta projeto para reduzir mortalidade materna em debate sobre violência obstétrica

Durante mesa-redonda na Faculdade de Direito do Recife, deputada destacou a importância de qualificar profissionais de saúde, garantir parto humanizado e combater desigualdades regionais e raciais no atendimento às gestantes. A deputada federal Maria Arraes apresentou nesta quinta-feira (23), na Faculdade de Direito do Recife, o Projeto de Lei nº 2112/24, que tem como objetivo…

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Clarissa Tércio e Pastor Júnior Tércio garantem lei que assegura autonomia da gestante no SUS em Pernambuco

Lei nº 18.908/2025 assegura direito de escolha da via de parto, acesso à analgesia e oferta de DIU no pós-parto. A Assembleia Legislativa de Pernambuco promulgou e publicou, nesta quinta-feira (2), a Lei nº 18.908/2025, que garante à gestante o direito de escolher a via de parto no SUS em Pernambuco, assegura o acesso à…

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