Em 2023, o Brasil registrou 57 mortes por 100 mil nascidos vivos, quase o dobro da meta de 30 mortes por 100 mil nascidos vivos estabelecida pelas Nações Unidas. No Norte e no Nordeste do País, a situação é ainda mais preocupante, com a razão de 82/100 mil e 67/100 mil, respectivamente. De acordo com…
Iniciativa visa promover inclusão e combater discriminação no ambiente escolar. O Deputado João Paulo Costa utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para repercutir o Projeto de Lei 1621/2024, que ele apresentou nesta semana. O PL busca garantir que todas as escolas situadas no estado de Pernambuco com estudantes autistas elaborem, produzam e distribuam gratuitamente cartilhas…
Iniciativa visa promover inclusão e combater discriminação no ambiente escolar. O Deputado João Paulo Costa utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para repercutir o Projeto de Lei 1621/2024, que ele apresentou nesta semana. O PL busca garantir que todas as escolas situadas no estado de Pernambuco com estudantes autistas elaborem, produzam e distribuam gratuitamente cartilhas…
Texto que Elimina ‘Saidinha’ Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara. O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. Senadores ainda precisam concluir a análise…
Senadora Teresa Leitão Lidera Aprovação na CAE: Descontos de 50% a 70% na Renovação da CNH. A senadora Teresa Leitão (PT) teve sucesso ao relatar e obter a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto de lei 5153/2023. O projeto, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB), propõe descontos substanciais na renovação da…
Em 2020, o deputado estadual William Brigido (Republicanos) apresentou o projeto de lei nº 1471/2020 que solicitava maior atenção à saúde mental dos agentes penitenciários, policiais civis e militares. A proposta apresentada tinha como objetivo o planejamento, execução, controle, fiscalização e avaliação de todas as atividades relacionadas à saúde mental dos servidores ligadas as forças…
Texto passará por segunda votação nesta semana; objetivo da prefeita da cidade, Maria Izalta é promover políticas públicas voltadas para a assistência social e reduzir os custos de energia dos prédios públicos Em vídeo que circula nas redes sociais, a prefeita de Ibirajuba, no agreste de Pernambuco, Maria Izalta, revela que quase R$50 mil reais…
