Objetivo é promover reconhecimento de direitos e inclusão previdenciária para os povos indígenas e quilombolas. A Superintendência do INSS no Nordeste lança nesta quarta-feira (9) o projeto “Previdência para Todos” em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, com ações programadas para a última semana de agosto nos municípios de Afogados da Ingazeira e Pesqueira,…
Deputada federal protocolou projeto de lei que pretende reforçar a eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Em resposta ao alarmante número de casos de violência doméstica e familiar no Brasil, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) apresentou o Projeto de Lei 553/2023, que visa coibir esse tipo de crime…
Projeto é usado por líder do governo como argumento para adiar sessão do Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá enviar nesta terça-feira o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para pagar o piso salarial dos trabalhadores da enfermagem. De acordo com a agenda do presidente, a solenidade para assinatura e envio…
Autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz (Solidariedade), tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei nº 532/2023, que inclui a Festa e o Novenário do Morro da Conceição no Calendário Oficial e Datas Comemorativas do Estado. A maior festa religiosa popular do Recife, com 118 edições de tradição e fé, é celebrada anualmente…
Visando o objetivo de melhorar a passagem molhada que liga o município Chã Grande à Zona Rural.Serviço que vai facilitar o translado nas comunidades de Vertentes, Japaranduba, Matias, Azeite, Retiro Saudoso, Limeira e Pedra da Lua limítrofes a cidade de Gravatá. Nino de Enoque visa resolver o problema de escoamento de água pluvial no meio…
Medida vai facilitar acesso a políticas públicas de grupo composto majoritariamente por pessoas negras Clodoaldo Magalhães, líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados e membro da Comissão de Saúde, protocolou projeto para que pessoas com doença falciforme sejam reconhecidas na condição de pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. O projeto foi apresentado…
Em reunião hoje com o representante do Movimento de Surdos em Pernambuco, Sérgio Urt, e com o autor do Projeto de Lei (PL) 3766/2022, o deputado João Paulo, o Coronel Alberto Feitosa, que é relator do PL, defendeu a importância do Projeto. “Parabenizo a Alepe por acolher um projeto tão importante para inclusão social de…
Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco o projeto de Lei que cria a Semana Estadual de Enfrentamento à Erotização Infantil. O PL é de autoria do deputado William Brigido (Republicanos) e foi aprovado por unanimidade na Comissão de Justiça da Alepe. “É importante Pernambuco promover promover palestras, debates, seminários e outros eventos para conscientizar a sociedade…
De casa em casa, de fé em fé, o deputado estadual William Brigido (Republicanos/PE) e candidato à reeleição, tem levado a caravana 10123 para todas as regiões do estado. “A parceira que tenho feito é com o povo de Pernambuco, a cada visita realizada a população tem abraçado as minhas bandeiras e demonstrado apoio para…
O candidato a deputado estadual Hélio Guabiraba tem ganhado cada vez mais espaço com o encontro denominado “Roda de Mulheres” que acontece duas vezes na semana não só na capital pernambucana, como também em outras cidades do Estado. A Roda de Mulheres tem sido um evento importante para disseminar as iniciativas, projetos e leis de…
