A discussão visa esclarecer os direitos dos consumidores e prevenir fraudes durante o período de grandes promoções. As Comissões de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco e da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais promoverão amanhã uma Audiência Pública sobre “Os Direitos do Consumidor no período da Black Friday”, às 09:30h, no…
Nesta semana, foi promulgada a Lei Nº 18.565, intitulada “Lei Gui”, de autoria do Deputado Estadual João Paulo Costa, que cria a Política Estadual de Assistência à Pessoa com Epidermólise Bolhosa. O Parlamentar utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa hoje (29) para repercutir a promulgação. “Subo hoje à essa Tribuna para falar com muita felicidade…
Deputado destaca projetos de lei para combater discriminação e ampliar cotas em concursos públicos. O Deputado João Paulo Costa foi à Tribuna da Assembleia Legislativa ontem para repercutir uma reportagem da Folha de Pernambuco que falava sobre a inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho. O parlamentar, já conhecido no…
Deputado, ex-presidente da Comissão de Esporte e Lazer, condena atos violentos e pede celeridade na investigação para punir responsáveis. O Deputado João Paulo Costa, que já presidiu por dois biênios a Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa de Pernambuco, veio a público repudiar os atos de violência praticados contra o ônibus da delegação…
Iniciativa visa promover inclusão e combater discriminação no ambiente escolar. O Deputado João Paulo Costa utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para repercutir o Projeto de Lei 1621/2024, que ele apresentou nesta semana. O PL busca garantir que todas as escolas situadas no estado de Pernambuco com estudantes autistas elaborem, produzam e distribuam gratuitamente cartilhas…
Iniciativa visa promover inclusão e combater discriminação no ambiente escolar. O Deputado João Paulo Costa utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para repercutir o Projeto de Lei 1621/2024, que ele apresentou nesta semana. O PL busca garantir que todas as escolas situadas no estado de Pernambuco com estudantes autistas elaborem, produzam e distribuam gratuitamente cartilhas…
Deputado João Paulo Costa enfatiza a importância do “Dia D – Mutirão Desenrola” anunciado por Lula e Haddad. O programa oferece descontos de até 99% para renegociação de dívidas, beneficiando milhões de brasileiros.
O Deputado João Paulo Costa, em discurso na ALEPE, saúda o início da segunda fase do Programa Desenrola Brasil, que promete descontos substanciais para milhões de brasileiros endividados. Além disso, ele elogia a decisão do Governo Federal de isentar beneficiários do Bolsa Família e BPC das prestações do Minha Casa, Minha Vida.
