Com investimento de R$ 95,1 milhões, gestão estadual registra menor número de homicídios da série histórica e redução de até 51% nos roubos; ações integradas envolveram Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Empresa Pernambucana de Turismo e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco O Governo de Pernambuco realizou, em 2026, o Carnaval mais…
Vinculado à Presidência, novo setor consolida política institucional de direitos humanos, fortalece práticas já existentes e qualifica o atendimento socioeducativo em Pernambuco. A Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase) lançou, esta semana, o Núcleo de Direitos Humanos (NDH), no Auditório da Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (Egape). Vinculado à Presidência da…
Alto Comissário Volker Türk pede mudanças estruturais, apuração independente e combate ao racismo após ação mais letal da história do Rio, que teve 121 mortos e exposição desproporcional de pessoas negras. O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, pediu nesta quarta-feira, 29, uma reforma abrangente e eficaz dos métodos de…
O deputado federal do PV Pernambuco se posiciona contra o projeto que propunha mudanças no abono salarial e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE) votou contra o Projeto de Lei 4614/2024, que previa alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no abono salarial, medidas que poderiam impactar pessoas…
Nova legislação inclui comunidades rurais, tradicionais e população negra com mais de 60 anos entre os grupos vulneráveis. O deputado estadual Doriel Barros (PT) teve mais uma lei aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar alterou a lei que institui a Política Estadual da Pessoa Idosa, que tem o objetivo de incluir os povos…
Novo guia oferece ferramentas aprimoradas para assistência jurídica e reforça o compromisso da Defensoria Pública da União com a população em situação de rua. Na última segunda-feira (19), o Grupo de Trabalho Rua lança a versão atualizada do Guia de Atuação da Defensoria Pública da União no Atendimento à Pessoa em Situação de Rua. O…
Manifestantes exigem segurança, participação ativa e reparação justa para comunidades afetadas por barragens e mudanças climáticas em todo o Brasil. No próximo 5de setembro, instituído como Dia da Amazônia, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vai realizar atos, ocupações e assembleias em todo o país em defesa da proteção dos direitos de comunidades afetadas…
Primeira pessoa no mundo a retificar a certidão de nascimento como intersexo, Céu agora busca representar a comunidade LGBTQIA+ na política. Céu Albuquerque é uma figura central na luta pelos direitos intersexo e LGBTQIA+ no Brasil e no mundo. Há mais de uma década, Céu vem se destacando por sua atuação como ativista, sendo a…
Projeto visa distribuição de cartilhas em maternidades para orientar famílias sobre cuidados e direitos. A pré-candidata a vereadora do Recife pelo Partido Verde, Céu Albuquerque, em parceria com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, apresentou um projeto de lei que visa instituir a distribuição obrigatória de cartilhas informativas sobre bebês intersexos em todas as maternidades públicas…
Da Gazeta do Povo O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (5) contra as restrições ao direito de saída temporária de presos, conhecidas como “saidinhas”. A ação contesta trechos da lei aprovada pelo Congresso que extingue o direito à saída temporária para presos em…
