PL 494/2024 busca modificar exigência de separação de bens para cônjuges acima de 70 anos, permitindo escolha livre mediante manifestação formalizada. A deputada Iza Arruda (MDB) apresenta o Projeto de Lei 494/2024, visando proporcionar maior autonomia aos idosos na escolha do regime de bens em seus casamentos. Atualmente, a Lei nº 10.406/2002, do Código Civil,…
Certificado Incentiva Ambientes Laborais Saudáveis e Responsabilidade Social Corporativa. O plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 4.358/23 de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Com a chancela do Poder Executivo, a iniciativa tem o objetivo…
Cronograma de Seis Meses Prevê Retorno do Cinema Emblemático Após Intervenção Abrangente. Os cinéfilos pernambucanos fãs do Cinema São Luiz já podem dar início à contagem regressiva. Foi realizada a primeira visita técnica da empresa contratada para realizar a restauração do forro de gesso decorado da sala localizada na Rua da Aurora, no Centro do…
Deputada Estadual, representando a CCJ da Alepe, participa de reunião em Brasília para qualificar o processo legislativo em todo o Brasil. Em uma tarde de intensos debates, o Colegiado de Comissões de Constituição e Justiça (CCJ’S) das Assembleias Legislativas se reuniu na sede da UNALE, em Brasília, com o propósito de fortalecer o processo legislativo…
Iniciativa busca agilizar contratações e garantir aplicação eficiente de recursos no programa Minha Casa Minha Vida FAR. A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, disse, nesta segunda-feira (26), que a criação do grupo de trabalho para acelerar as contratações de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais no Minha Casa Minha Vida FAR é…
Deputado, ex-presidente da Comissão de Esporte e Lazer, condena atos violentos e pede celeridade na investigação para punir responsáveis. O Deputado João Paulo Costa, que já presidiu por dois biênios a Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa de Pernambuco, veio a público repudiar os atos de violência praticados contra o ônibus da delegação…
Entenda os Sintomas Físicos e Emocionais e Descubra Estratégias para Enfrentar Momentos de Crise. Apesar de ser uma emoção como todas as outras, a ansiedade pode se tornar uma doença quando ela ocorre de maneira frequente e desproporcional, prejudicando o cotidiano do indivíduo. De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Brasil tem…
Proposta do Governo de Pernambuco é aprovada por unanimidade, beneficiando mais de 700 mil usuários. Um pleito muito antigo dos pernambucanos foi atendido ontem pela governadora Raquel Lyra (PSDB). O bilhete único de R$ 4,10 nos ônibus do Grande Recife passa valer no dia 3 de março deste ano. A proposta apresentada pelo Governo de…
Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco respalda pré-candidatura do vice-prefeito e fortalece movimento de oposição em prol do desenvolvimento municipal. O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, declarou apoio, nesta sexta-feira (23.02) à pré-candidatura do vice-prefeito de Brejão (Agreste), Saulo Maruim, à prefeitura do município. A decisão reforça o movimento das oposições…
Ampliando os canais de diálogos sobre a importância de um movimento nacional de combate ao feminicídio, equipe do Instituto Banco Vermelho cumpriu agenda nesta semana em Brasília, em encontros direcionados para o tema. Por meio de articulação da deputada federal pernambucana Maria Arraes (SD-PE), a diretoria do projeto foi recebida por Cida Gonçalves, ministra das…
