Proposta altera o Código Civil Brasileiro para incluir na definição da pensão alimentícia a sobrecarga do responsável que cria o filho sozinho; texto segue para o Senado Federal do Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 2121/2025, de autoria da deputada federal Maria Arraes, que estabelece um novo…
Deputada participou de mobilização pelo Dia Internacional da Mulher e defendeu avanço do PLP que cria o Sistema Nacional de Combate à Violência contra a Mulher A deputada federal Maria Arraes participou, na tarde desta segunda-feira, de um ato em alusão ao Dia Internacional da Mulher, no centro do Recife. Com o tema “Pela vida…
Deputada federal criticou redução de penas para envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e defendeu que o Senado derrube o projeto durante mobilização realizada na Rua da Aurora. A deputada federal Maria Arraes participou, na tarde deste domingo (14), de uma mobilização realizada na Rua da Aurora, no Recife, contra o Projeto de…
Parceria possibilita instalação de estação de TV aberta no município, ampliando transparência e acesso da população às atividades legislativas. A Câmara dos Deputados e a Câmara Municipal de Garanhuns assinaram o Acordo de Cooperação nº 2025/314.0, com o objetivo de implementar ações conjuntas na transmissão da rede Legislativa de TV Digital em TV aberta. Essa…
Proposta prevê capacitação contínua de profissionais, atenção à saúde mental perinatal e criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Morbimortalidade Materna. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei nº 2112/2024, de autoria da deputada Maria Arraes (SD-PE), que estabelece diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS) com o…
Durante mesa-redonda na Faculdade de Direito do Recife, deputada destacou a importância de qualificar profissionais de saúde, garantir parto humanizado e combater desigualdades regionais e raciais no atendimento às gestantes. A deputada federal Maria Arraes apresentou nesta quinta-feira (23), na Faculdade de Direito do Recife, o Projeto de Lei nº 2112/24, que tem como objetivo…
Projeto de Lei de Maria Arraes homenageia a cirandeira pernambucana, garantindo preservação e valorização de sua obra como patrimônio cultural do Brasil; proposta segue para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5377/2023, que reconhece a obra de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira. A proposta, de autoria da…
Projeto de Resolução da deputada federal homenageia os 20 anos da morte de Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco e ícone da política nacional. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Resolução nº 27/2025, que altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel…
PL de Clarissa Tércio prevê atendimento rápido para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, com justificativa obrigatória em caso de atraso. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o PL nº 1.589/2024, de autoria da deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE), que estabelece…
Deputada propõe regras mais rígidas para empréstimos consignados e proteção de dados dos beneficiários da Previdência Social. A deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) voltou a defender a aprovação do Projeto de Lei 4863/2024, de sua autoria, que visa proteger os dados dos segurados do INSS e estabelecer critérios rígidos para a autorização de empréstimos consignados….
