Deputada Iza Arruda Propõe Projeto para Garantir Autonomia aos Idosos na Escolha do Regime de Bens

PL 494/2024 busca modificar exigência de separação de bens para cônjuges acima de 70 anos, permitindo escolha livre mediante manifestação formalizada. A deputada Iza Arruda (MDB) apresenta o Projeto de Lei 494/2024, visando proporcionar maior autonomia aos idosos na escolha do regime de bens em seus casamentos. Atualmente, a Lei nº 10.406/2002, do Código Civil,…

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Senado Federal Unanimemente Aprova Projeto de Maria Arraes que Reconhece Empresas Promotoras da Saúde Mental

Certificado Incentiva Ambientes Laborais Saudáveis e Responsabilidade Social Corporativa. O plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 4.358/23 de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Com a chancela do Poder Executivo, a iniciativa tem o objetivo…

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Olinda é a única cidade de Pernambuco a participar do World Creativity Day (WCD), maior festival de criatividade do mundo

A essência deste festival, que nesta edição 2024 ocorrerá entre 19 a 21 de abril em 56 cidades brasileiras, está em conectar pessoas em uma rede global, todas motivadas a inspirar e estimular a criatividade e a colaboração com conteúdos, palestras, performances, feiras e muito mais. Em 2024, o tema são “Inteligências Plurais”, enfatizando a…

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MP pede que filho de ex-deputado que matou casal volte à prisão

A Procuradoria de Mato Grosso solicitou a anulação da prisão domiciliar de Carlos Alberto Gomes Bezerra, 58 anos, acusado de feminicídio, após ele violar as condições de sua reclusão domiciliar. Bezerra foi flagrado fazendo compras acompanhado por seguranças armados, a despeito de estar sob monitoramento por tornozeleira eletrônica, conforme destacado em um relatório apresentado no…

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Justiça condena sócios da Braiscompany a 150 anos de prisão por esquema de fraude

O Tribunal Federal emitiu uma decisão condenatória para os líderes da Braiscompany, envolvidos em atividades ilegais com criptomoedas, por gerenciar fundos de forma ilícita, ultrapassando a marca de 1 bilhão de reais. Esta sentença resultou em penas combinadas de cerca de 150 anos de prisão por infrações ao sistema financeiro nacional e à ordem econômica,…

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Restauração do Forro do Cinema São Luiz Inicia-se com Técnicas Avançadas e Promessa de Renovação

Cronograma de Seis Meses Prevê Retorno do Cinema Emblemático Após Intervenção Abrangente. Os cinéfilos pernambucanos fãs do Cinema São Luiz já podem dar início à contagem regressiva. Foi realizada a primeira visita técnica da empresa contratada para realizar a restauração do forro de gesso decorado da sala localizada na Rua da Aurora, no Centro do…

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Seduh Anuncia Grupo de Trabalho para Impulsionar Moradia Popular em Pernambuco

Iniciativa busca agilizar contratações e garantir aplicação eficiente de recursos no programa Minha Casa Minha Vida FAR. A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, disse, nesta segunda-feira (26), que a criação do grupo de trabalho para acelerar as contratações de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais no Minha Casa Minha Vida FAR é…

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