No Rio de Janeiro, João Paulo Costa participa de palestra da UNALE e fala sobre seu trabalho à frente da Comissão de Defesa do Consumidor

O Deputado João Paulo Costa participou de uma palestra sobre Direito do Consumidor no Pós Black Friday, promovida pela UNALE. Durante o evento, o parlamentar pernambucano, que também preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco, compartilhou suas ações e estratégias para fortalecer os direitos dos consumidores no estado. Saiba mais sobre como a Comissão tem impactado a economia local e beneficiado os consumidores.

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Audiência pública na ALEPE, Presidida pela Deputada Débora Almeida, Discutiu Planos Orçamentários do Estado

A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) realizou uma audiência pública sob a presidência da Deputada Débora Almeida para discutir os planos orçamentários do Estado. O evento abordou os Projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024) e o Plano Plurianual (PPPA 2024-2027) e contou com a participação do Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques Santos.

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Deputado João Paulo Costa Comemora Recurso Extra para Municípios em Pronunciamento na Assembleia Legislativa

O deputado João Paulo Costa utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar a aprovação do Projeto de Lei Complementar que assegura que os municípios recebam, em 2023, pelo menos o mesmo valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que receberam no ano anterior. Além disso, o parlamentar mencionou a aprovação do Piso Constitucional da Saúde, que encerra o congelamento de investimentos por 20 anos. Ambas as medidas são vistas como conquistas para os estados e municípios, proporcionando mais recursos para políticas públicas de qualidade.

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