Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza a posse e o porte…
Deputado lamenta instrumentalização da memória da ex-vereadora em debates políticos. O plenário da Assembleia Legislativa foi palco de intensos debates nesta quinta-feira, marcando os 6 anos da morte da ex-vereadora Marielle Franco. No entanto, a discussão tomou um rumo controverso com críticas do deputado Coronel Alberto Feitosa ao uso político da imagem de Marielle. Feitosa…
Proposta da Deputada Doutora Jane é Aprovada em Dois Turnos, Reforçando Compromisso com a Pauta Feminina na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A Câmara Legislativa do Distrito Federal terá uma Comissão Permanente do Direito das Mulheres. A proposta de resolução, de autoria da deputada distrital Doutora Jane (MDB), foi aprovada em dois turnos nesta terça-feira…
Anúncio do Governo Federal abre portas para mais oportunidades educacionais no estado. Após o Governo Federal anunciar a chegada de mais seis institutos federais de ensino técnico em Pernambuco, o deputado estadual Jarbas Filho (MDB) usou a tribuna na Assembleia Legislativa para celebrar a iniciativa, que abrirá cerca de 8.400 vagas para os jovens pernambucanos,…
Deputada federal é a única representante do estado na 68ª Sessão da Comissão Sobre a Situação da Mulher. A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) integra a delegação brasileira na 68ª Sessão da Comissão Sobre a Situação da Mulher (CSW68) da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, durante esta semana. O evento é o maior…
Deputado destaca projetos de lei para combater discriminação e ampliar cotas em concursos públicos. O Deputado João Paulo Costa foi à Tribuna da Assembleia Legislativa ontem para repercutir uma reportagem da Folha de Pernambuco que falava sobre a inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho. O parlamentar, já conhecido no…
O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito do município, Jorge Alexandre, mostrou força política no ato da sua filiação ao PODEMOS, nesta terça-feira (05). A cerimônia ocorreu no Espaço Vila Recepções, em Camaragibe, e contou com a presença do presidente estadual do partido e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, que esteve acompanhado por nove vereadores e…
Extinção de Faixas Salariais e Projetos de Valorização na Segurança e Polo de Confecções Marcam Novas Propostas Enviadas à Assembleia. A governadora Raquel Lyra anunciou o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (4), do projeto de lei que reestrutura a carreira dos militares do Estado, promovendo o fim das faixas salariais para policiais…
PL 494/2024 busca modificar exigência de separação de bens para cônjuges acima de 70 anos, permitindo escolha livre mediante manifestação formalizada. A deputada Iza Arruda (MDB) apresenta o Projeto de Lei 494/2024, visando proporcionar maior autonomia aos idosos na escolha do regime de bens em seus casamentos. Atualmente, a Lei nº 10.406/2002, do Código Civil,…
Certificado Incentiva Ambientes Laborais Saudáveis e Responsabilidade Social Corporativa. O plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 4.358/23 de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Com a chancela do Poder Executivo, a iniciativa tem o objetivo…
