Governadora Raquel Lyra Propõe Mudanças Históricas na Carreira Militar e Iniciativas de Desenvolvimento Econômico para Pernambuco

Extinção de Faixas Salariais e Projetos de Valorização na Segurança e Polo de Confecções Marcam Novas Propostas Enviadas à Assembleia. A governadora Raquel Lyra anunciou o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (4), do projeto de lei que reestrutura a carreira dos militares do Estado, promovendo o fim das faixas salariais para policiais…

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Grupo de Trabalho Coordena Estratégia para Agilizar Construção de 10 Mil Habitações Sociais em Pernambuco

Governadora Raquel Lyra Lidera Iniciativa para Liberação Rápida de Licenças em Projeto de Habitações de Interesse Social. O Grupo de Trabalho intersetorial criado pela governadora Raquel Lyra para acelerar as contratações de mais de 10 mil habitações de interesse social em Pernambuco realizou, nesta segunda, a sua primeira reunião ordinária. O objeto é que as…

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Deputada Iza Arruda Propõe Projeto para Garantir Autonomia aos Idosos na Escolha do Regime de Bens

PL 494/2024 busca modificar exigência de separação de bens para cônjuges acima de 70 anos, permitindo escolha livre mediante manifestação formalizada. A deputada Iza Arruda (MDB) apresenta o Projeto de Lei 494/2024, visando proporcionar maior autonomia aos idosos na escolha do regime de bens em seus casamentos. Atualmente, a Lei nº 10.406/2002, do Código Civil,…

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